Foi publicado nesta sexta-feira (24) o ranking feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acerca do monitoramento e da fiscalização dos Portais da Transparência Pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do “novo coronavírus” (Covid-19). Na lista, o município de Afuá aparece no topo com 100% das exigências cumpridas.
Cidade de Afuá
Na classificação dos 144 municípios paraenses, 12 receberam conceito “ótimo”. Foram Afuá, Anapu, Garrafão do Norte, Moju, Paragominas, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tracuateua, Tucumã, Vigia e Vitória do Xingu.
Entre pontos essenciais avaliados, foi observado se a prefeitura possui site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema Covid-19, além da facilidade de acesso, a publicização das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020 e espaço no site para pedido de informação à prefeitura por qualquer cidadão. Nestes quesitos o município de Afuá cumpre 100% das recomendações.
As próximas fiscalizações dos portais sobre Covid-19 dos municípios paraenses ocorrerão sem aviso prévio, já que a legislação vigente prevê a atualização permanente desse mecanismo de transparência pública.
