DECRETOS JANEIRO/2020

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  • Decreto Nº 021/2020: Fica o servidor, exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 020/2020: Fica o nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 019/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 018/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 017/2020: Fica nomeada, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 016/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 015/2020: Fica nomeado, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de Servidora municipal e da outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 001/2020-GAB/PMA e constitui comissão permanente de licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no anexo único a que se refere o Decreto Nº 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019. c/c art 1º da Lei Nº 334/2011-GAB/PMA,de 28/02/2011, face à alteração do valor do salario minimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salario minimo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a revogação de Decreto Nº 023/2017-GAB/PMA e institui a comissão de Inquéritos e processos administrativos disciplinares da Prefeitura Municipal de Afuá, designa seus membros e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a revogação de Decreto Nº 201/2019-GAB/PMA e nomeação dos representantes para compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação”, do Município de Afuá para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros tutelares eleitos na eleição realizada em 2019 para cumprir o mandato de 2020/2023,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008-2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação -FME e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação(merenda Escolar) da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de contratos da Administração geral da Prefeitura de Afuá, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2020: Designa Pregoeiro e auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2020,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Constitui comissão permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2020 e da outras providências.
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