DECRETOS JANEIRO/2019

0
  • Decreto Nº 027/2019 (Exonerado, a pedido, do cargo efetivo de Vigia, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2019)
  • Decreto Nº 026/2019 (Nomeado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito)
  • Decreto Nº 025/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
  • Decreto Nº 024/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saneamento Básico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
  • Decreto Nº 023/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde)
  • Decreto Nº 022/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura)
  • Decreto Nº 021/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura)
  • Decreto Nº 020/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação)
  • Decreto Nº 019/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca)
  • Decreto Nº 018/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social)
  • Decreto Nº 017/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social)
  • Decreto Nº 016/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito)
  • Decreto Nº 015/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito)
  • Decreto Nº 014/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 013/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 012/2019 (Nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 011/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 010/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 009/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 008/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 007/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 006/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 005/2019 (Nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 004/2019 (Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão)
  • Decreto Nº 002-F/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002-E/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002-D/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002-C/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002-B/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Educação (Merenda Escolar) da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002-A/2019 (Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 002/2019 (Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 003/2018-GAB/PMA, de 18/01/2018, c/c art. 1º da Lei nº334/2011-GAB/PMA, de 28/02/2011, face à alteração do valor do salário mínimo, que abrange o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo, e dá outras providências)
  • Decreto Nº 002/2019 (Designa Pregoeiro e Auxiliares de Pregoeiro da Administração geral da Prefeitura Municipal de Afuá que atuarão na condução das licitações realizadas na modalidade “Pregão”, durante o ano de 2019, e da outras providências)
  • Decreto Nº 001/2019 (Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Afuá, designa seus Membros para atuarem na condução dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Afuá, durante o ano de 2019, e dá outras providências)
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade