DECRETOS DEZEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 201/2019: Recondução dos representante para compor o “Conselho do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação”, do Município de Afuá para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre homologação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Afuá-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 199/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de orientador Escolar e Supervisor Escolar das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 198/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo de Diretor Escolar Regional, das Escolas Municipais localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 197/2019:Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo de Secretario Escolar, da Escolas Polos localizadas na Zona Rural do Município de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 196/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor e Secretario das Escolas Municipais localizadas na Sede do Município de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 195/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes do cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotados nas Secretarias Municipais de Gestão_SEMGE, Educação-SEMED, Saúde_SEMUSA, Assistência Social-SEMAS. Turismo, Esporte, lazer, Cultura-SEMTELC, Agricultura e Pesca-SEMAPE, e meio Ambiente-SEMAMB, do Município de Afuá e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete e Oficial de Gabinete da Prefeitura de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 193/2019: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Especial, Assessor Técnico e Assistente técnico, da Prefeitura de Afuá, e dá outras providências.
  • Decreto n° 192/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Afuá, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 191/2019: Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Professor, Diretor escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor, Orientador e Secretario Escolar, lotados nas Escolas Municipais Localizadas nas Zona Municipal de Educação de Afuá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 190/2019: Dispõe sobre homologação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA/Afuá, Biênio 2019-2021, nomeia os membros da diretoria e da outras providências.
  • Decreto Nº 189/2019: Nomeada para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar na Escola Polo, Localizada na regional Araramã, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre a reintegração de servidor (a) ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá e dá outras providências.
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