Decretos
- Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; e em razão dos dados do Boletim 130 do COVID-19 em Afuá; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá; face ao decreto estadual 2044/2021; face à classificação do vírus como pandemia; e em razão dos dados do Boletim 130 do COVID-19 em Afuá; bem como em razão do baixo índice de pessoas infectadas nos últimos dias; flexibiliza algumas medidas rígidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia.
- Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar no Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira verde; e em razão dos dados do Boletim 114 do Covid-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar no Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira amarela; e em razão dos dados do Boletim 106 do Covid-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afuá estar na Marajó Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira vermelha; e a ocupação dos Jeitos no Estado do Amapá com 55,21 % de ocupação dos Jeitos/ do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 97 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outros providências.
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão de Afua estar na Marajá Ocidental e por consequência ser classificado como bandeira vermelha; e a ocupação dos leitos no Estado do Amapá com 55,21% de ocupação dos leitos/ do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 97 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e dá outras providências.
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre as medidas do Município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão da Estado do Pará ter classificado todo o Estado como bandeira vermelha, em razão do aumento da ocupação dos leitos de UTI no Estado do Pará; e o colapso no Estado do Amapá com 91% de ocupação dos leitos de UTI do COVID-HU; e em razão dos dados do Boletim 94 do COVID-19 em Afuá, mantém a restrição de algumas medidas, e autoriza o início das aulas escolares apenas na modalidade remota, e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do estado do Pará ter classificado todo o Estado como bandeira vermelha, em razão do aumento da ocupação dos leitos de UTI no estado do Pará; e o colapso no estado do Amapá por total ocupação dos leitos; e pelo aumento do número de infectados no município de Afuá nos últimos dias, restringe mais algumas medidas restritivas com rigidez e dá outras providências.
- Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto N° 049/2021: Dispõe sobre as medidas do MUNICÍPIO no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e em razão do crescimento do número de infectados no Município de Afuá, bem como por causado surto de sarampo identificado nos últimos dias nos Estados do Pará e Amapá, com vários casos confirmados no Município de Afuá, e dá outras providências
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre as medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia e em razão do crescimento do numero de infectados no Município de Afuá/PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 221/2020: Altera o Decreto 218 dando nova redação, e dispõe sobre as medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), e a segurança da população Afuaense no período que antecede às eleições e no dia da eleição no âmbito do Município de Afuá/PA
- Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre medidas do Município no combate ao Coronavírus (COVID-19), e a segurança da população Afuaense no período que antecede às eleições e no dia da eleição no âmbito do Município de Afuá/PA
- Decreto Nº 202/2020: Prorroga, Altera, flexibiliza, e Complementa os Decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174, 180, 190, 193, e 200/2020/GAB/PMA que Dispõem sobre as medidas do MUNICÍPIO no COMBATE ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dó outras providências.
- Decreto Nº 200/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174, 180, 190 e 193/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
- Decreto Nº 193/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174,180 e 190/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
- Decreto Nº 190/2020: Prorroga a validade dos decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, 172, 174 e 180/2020, nos dispositivos que não contrariarem o presente decreto, os quais passam a vigorar até cessarem os riscos de proliferação do Covid-19
- Decreto Nº 180/2020: Prorroga, altera, flexibiliza, e complementa os decretos 135, 136, 157, 159, 162, 163, 170, 172, e 174/20202 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 174/2020: Prorroga, altera, e complementa os Decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, e 172/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia e da outras providências.
- Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no Município de Afuá para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a adoção de medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown)no âmbito do Município e modifica
- Decreto Nº 170/2020: Prorroga, altera e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162 e 163/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2020, de 06 de maio de 2020: Prorroga, altera, e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, e 162/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 162/2020, de 04 de maio de 2020: Altera e complementa os decretos 135 e 157/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 159/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas de equilibrio fiscal do poder executivo municipal e fundos, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 157/2020, de 18 de abril de 2020: Prorroga os decretos 135, 136, e 137/2020-GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus com pandemia, e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2020, de 07 de abril de 2020: Dispõe sobre a criação do comitê de gestão de distribuição de merenda, no município de Afuá e dá outras providências
- Decreto Nº 137/2020, de 21 de março de 2020: Altera e complementa o Decreto 135 e 136/2020-GAB/PMA que Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 136/2020, de 20 de março de 2020: Altera e complementa o Decreto 135/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
- Decreto Nº 135/2020, de 19 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas do município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
