Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 174/2020: Prorroga, altera, e complementa os Decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162, 163, 170, e 172/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia e da outras providências.
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no Município de Afuá para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a adoção de medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown)no âmbito do Município e modifica
  • Decreto Nº 170/2020: Prorroga, altera e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, 162 e 163/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 163/2020, de 06 de maio de 2020: Prorroga, altera, e complementa os decretos 135, 136, 137, 157, 159, e 162/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 162/2020, de 04 de maio de 2020: Altera e complementa os decretos 135 e 157/2020/GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 159/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas de equilibrio fiscal do poder executivo municipal e fundos, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 157/2020, de 18 de abril de 2020: Prorroga os decretos 135, 136, e 137/2020-GAB/PMA que dispõe sobre as medidas do município no combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus com pandemia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2020, de 07 de abril de 2020: Dispõe sobre a criação do comitê de gestão de distribuição de merenda, no município de Afuá e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2020, de 21 de março de 2020: Altera e complementa o Decreto 135 e 136/2020-GAB/PMA que Dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2020, de 20 de março de 2020: Altera e complementa o Decreto 135/2020 que dispõe sobre as medidas do município no combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 135/2020, de 19 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas do município no Combate ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Afuá, face à classificação do vírus como pandemia, e dá outras providências.
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