Dispõe sobre a alteração e a criação de cargos e vagas na estrutura administrativas da Prefeitura Municipal de Afuá constantes nas leis Nº 061/91, de 01/04/1991; Nº 112/93, de 29/09/1993; Nº 189/2001, de 16/02/2001; Nº 264/2007, de 30/04/2007 e Nº 304/2008, de 05/12/2008, e dá outras providências.
LEI Nº 365/2013-GAB/PMA, DE 01 DE ABRIL DE 2013
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